IRPF 2023: conheça as propostas para correção do Imposto de Renda dos candidatos à presidência
A última correção do Imposto de Renda (IR) ocorreu em 2015 e este tem sido um tema em voga nas propostas dos presidenciáveis em 2022. Mas você sabe o que pensa cada candidato sobre a questão?
Neste artigo vamos esclarecer a opinião de cada um quanto ao IR. As eleições 2022 trouxeram à tona um problema que não é recente quando falamos em reforma tributária.
O argumento de muitos especialistas é o de que os mais desfavorecidos têm pagado mais impostos. E um dos motivos para isso seria a defasagem na correção da tabela do IR.
Para saber mais, acompanhe a leitura.
Como funciona o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é arrecadado em nível federal. Ele incide sobre a renda. Em outras palavras, sobre o quanto cada pessoa ganha.
Além disso, ele é um parâmetro para acompanhar a sua evolução patrimonial. Para isso, é necessário que os trabalhadores e empresas enviem dados que demonstrem à Receita Federal o quanto ganham ao ano.
Sim, tudo isso está relacionado às propostas para correção do Imposto de Renda dos candidatos às eleições.
Vamos explicar melhor: a tributação sobre a renda acontece no momento do recebimento. Um ano depois, o Leão verifica se o que foi pago está em conformidade com os seus recursos.
Para que a Receita Federal faça a fiscalização, é necessário realizar a Declaração de Ajuste Anual, que em geral acontece entre março e abril. Ou seja, você precisa enviar todos os seus ganhos e despesas com serviços.
A Mycapital, por exemplo, calcula todos os seus ganhos e prejuízos em renda variável e possibilita que o imposto devido seja pago por meios das DARFs, que serão enviadas na sua Declaração de Ajuste Anual.
Quando há um pagamento maior de tributos em comparação ao que você ganhou, o Leão faz a devolução do dinheiro por meio da restituição do IR. Se você pagou tributos a menos, precisa fazer o pagamento do que falta ao governo.
Por que os candidatos estão propondo correção da tabela do IR?
A principal alegação é a de que a não correção da tabela do IR, tendo como referência a inflação, causa um aumento “camuflado” dos impostos no país.
No caso dos trabalhadores que não pagavam o tributo, mas receberam aumento de salário, eles têm reduzido o poder de compra. E mesmo os que já pagavam passariam a arcar com valores maiores impostos.
A tabela existe desde 1996 na moeda Real. Ao se considerar a defasagem até 2022, ela alcança mais de 147%. Vale lembrar que o último reajuste ocorreu em 2015.
Com o aumento da inflação, os efeitos dos tributos se tornam mais evidentes, de acordo com especialistas. E é por esse motivo que surgiram tantas propostas para correção do Imposto de Renda.
Por sua vez, em junho deste ano o presidente Bolsonaro enviou uma proposta ao Congresso para corrigir a tabela, dentro de um panorama de reforma tributária.
A proposta foi aprovada na Câmara, mas não avançou para o Senado. Pelo projeto, todos os trabalhadores regidos por CLT e que recebem até R$ 2,5 mil por mês seriam isentos, além de alterar impostos que as empresas pagam.
Entenda quais são as propostas para correção do Imposto de Renda nas eleições 2022
Jair Bolsonaro (PL)
O atual presidente e candidato às eleições deste ano para o mesmo cargo tem a proposta de corrigir a tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF). Ele sugere que os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos terão isenção.
Em 2018, o candidato já havia prometido o ajuste, que ainda não ocorreu em seu mandato.
A proposta com correção de 31% para trabalhadores que recebem até R$ 2,5 mil reais teve aprovação na Câmara dos Deputados, mas não teve prosseguimento.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente Lula, que exerceu o mandato entre 2003 e 2011, propõe o reajuste do IRPF de modo que a isenção tenha validade para trabalhadores que recebem aproximadamente R$ 5 mil.
O candidato pretende, ainda, aumentar os tributos sobre heranças e cobrar imposto sobre lucros e dividendos.
Ciro Gomes (PDT)
O que o candidato do PDT tem falado quanto a propostas para correção do Imposto de Renda? Ciro Gomes tem a promessa de diminuir os impostos que incidem sobre a renda em um agrupamento de dois impostos gerais.
No caso, os de Pessoa Física e de Pessoa Jurídica. Ele também tem a intenção de manter a alíquota máxima em 35%, diferentemente dos 27,5% vigentes no momento. Ciro sugere a volta da cobrança de lucros e dividendos.
Quanto à faixa para isenção, sua equipe entende que isso vai depender de estudos que avaliem a relação entre salário mínimo e inflação.
Simone Tebet (MDB)
A candidata Simone Tebet quer fazer uma revisão do IR com tributação sobre dividendos, que atualmente é isenta.
Ela também pretende acabar com o sistema de imposto regressivo, cujo sistema compromete proporcionalmente a renda dos mais desfavorecidos.
Para ela, corrigir a tabela do IR seria algo inviável, pois considera que o atual limite não é baixo ao se considerar a renda per capita.
Soraya Thronicke (União Brasil)
A candidata Soraya Thronicke quer tornar isento o IR e o INSS para todos aqueles que recebem até 5 salários mínimos no país.
Segundo debate que ocorreu no Grupo Bandeirantes, ela afirma que não se trata de “milagre” e que a ideia está alicerçada em estudos credíveis.
Felipe D’Avila (Novo)
Quanto às propostas para correção do Imposto de Renda de Felipe D’Avila, ele sugere uma reforma tributária para a simplificação de impostos sobre: a renda, a folha de pagamentos e o consumo.
Ele diz que o plano é substituir impostos entendidos como arcaicos por outro sobre valor agregado (IVA). Além disso, sugere que a tributação de renda seja mais uniforme.
Quanto à alteração dos tributos sobre folha de pagamentos, o candidato pretende estimular a formalização no país.
Qual seria o custo de uma mudança no IR?
De acordo com o sindicato que engloba auditores da Receita Federal, as alterações propostas pelo candidato Lula acarretariam uma perda de R$ 21,5 bilhões de arrecadação.
Já a proposta do candidato Bolsonaro causaria uma perda de R$ 32,6 bilhões ao fisco. Em ambos os casos, ao se considerar apenas a faixa de isenção.
Este valor de R$ 32,5 bilhões é semelhante ao do que vigorava no Bolsa Família, que correspondia a R$ 35 bilhões.
Então, existem expectativas favoráveis e divergentes sobre as propostas para correção do Imposto de Renda.
E aí, qual será o rumo do IRPF 2023 após as eleições desse ano?
Apesar de o tema ser complexo, pode ficar tranquilo! Quaisquer que sejam as mudanças que ocorrerem, a Mycapital estará sempre à frente, simplificando e auxiliando a devida declaração do seu IR em Renda Variável.
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