Imposto de Renda Restituição de Imposto de Renda

O que é restituição de Imposto de Renda e como consultar?

18/01/2023

O que é restituição de Imposto de Renda e como consultar?

A restituição de Imposto de Renda ocorre todos os anos aos contribuintes que conseguem abater valores devido à prestação de contas de determinadas despesas.

É natural que as pessoas desejem pagar menos impostos ou ao menos ter uma parcela de volta, certo? Isso é possível se na declaração constar despesas dedutíveis, como você entenderá melhor neste artigo.

Está preparado para saber como funciona e se você tem direito à restituição de IR? Continue lendo.

O que é restituição de Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda acontece quando o valor adicional que você pagou ao declarar é devolvido.

Existem despesas que podem ser deduzidas da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Ou seja, permitem reduzir o valor pago e retido na fonte.

Funciona da seguinte forma: primeiro, paga-se o imposto e, passados alguns meses, o governo devolverá o valor que excedeu.

Todos os anos você já deve ter percebido no noticiário que a Receita libera lotes de restituição do IR, além da lista de pessoas que caem na malha fina.

Se é a primeira vez que você vai declarar o IRPF, precisa seguir alguns passos para conseguir a restituição. No próximo tópico, explicaremos mais sobre a dedução de despesas.

Quais despesas são dedutíveis?

Dois exemplos bastante comuns são as deduções de despesas com saúde e educação.

Logo, se você paga mensalidade da escola dos seus filhos, os valores podem ser deduzidos. O mesmo vale caso tenha gastos com uma especialização ou pós-graduação.

Além disso, caso você faça terapia e frequente regularmente um psicólogo, essas despesas também podem ser abatidas.

Tratamentos de saúde de rotina ou relacionados a doenças, além de tratamentos odontológicos, também permitem dedução.

Confira a lista de despesas dedutíveis para restituição de Imposto de Renda:

  • saúde;
  • educação;
  • previdência privada ou social;
  • dependentes;
  • gastos com alimentados;
  • doações;
  • contribuição ao INSS.

Grande parte dos contribuintes pagam o imposto quando é deduzido diretamente do salário, ao trabalhar com carteira assinada, pois é retido na fonte.

Com as deduções, o governo devolve a diferença do que foi cobrado.

Consulta restituição IR: como saber se tenho direito?

Chegamos à parte mais importante. Afinal, se você tem algum valor que pode ser restituído, precisa consultá-lo.

O passo a passo é bem simples. A consulta é realizada no site da Receita Federal. Basta digitar o CPF, a data de nascimento e preencher os caracteres para confirmar em Consultar.

Depois disso, vai aparecer na tela uma página com os dados da sua declaração atual. Se estiver pendente, aparecerá a mensagem de que a declaração não consta nos dados da Receita.

Caso a restituição de Imposto de Renda tenha sido paga, aparecerá a mensagem de que o valor foi enviado para o banco.

Outra opção é utilizar o app Meu Imposto de Renda, para ter informações mais detalhadas, inclusive sobre a restituição.

Quando houver liberação do valor, haverá uma notificação. Você pode abrir o app e buscar por Consulta Restituição.

Quem recebe primeiro a restituição de Imposto de Renda?

Como é de se esperar, existe um grande volume de restituições gerenciadas pela Receita. Por isso, elas acontecem em lotes e há regras para quem vai receber primeiro.

Há uma ordem de prioridade. Por exemplo, idosos, deficientes físicos e professores recebem antes de outras pessoas.

Depois, a data segue a ordem de envio da declaração de IRPF.

Isso significa que quem entrega a declaração com antecedência receberá em datas anteriores aos que entregaram depois.

Para quem não sabe, a restituição acontece direto na conta bancária do contribuinte, de forma automática.

Quando você enviar a declaração, precisa preencher seus dados bancários para ter o dinheiro excedente de volta.

Portanto, estando ou não entre os que recebem primeiro na ordem de prioridade, preste atenção quando a Receita divulgar as datas dos lotes para restituir o IR.

Como não cair na malha fina?

Mesmo que você tenha restituição de Imposto de Renda a receber, e ainda que tenha entregado a declaração com antecedência, não vai adiantar nada se você cair na malha fina.

Sabendo disso, é essencial entender como não entrar para essa lista.

As principais causas que costumam levar a esse tipo de problema são omissão dos rendimentos, divergências relacionadas às informações de saúde e divergências em relação à fonte pagadora.

Omissão de rendimentos

A omissão de rendimentos é identificada pela Receita porque o órgão faz cruzamento de dados e consegue identificar quando alguém recebe certa renda e não declara.

Por isso, sempre informe seus rendimentos de forma completa, já que, além de cair na malha fina, poderá ter outros contratempos, pois a sonegação é crime.

E tudo o que você quer evitar é uma acusação criminal, certo?

Despesas com saúde

Quanto às divergências no envio de gastos com saúde, a Receita também cruza dados com a declaração do IFPF e dos médicos que realizaram as consultas, por meio da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).

Nesse sentido, se a pessoa física informar que fez tal consulta com tal médico, e esses dados não estiverem presentes na declaração do profissional que prestou os serviços, você pode cair na malha fina e deve apresentar as notas fiscais do pagamento.

Divergências com a fonte pagadora

Já para as divergências da fonte pagadora restituição de Imposto de Renda, isso acontece, por exemplo, para quem investe na Bolsa de Valores.

O motivo é que as corretoras têm um banco de dados com os seus rendimentos. Esses dados também são cruzados pela Receita.

Por isso, não deixe de declarar seus ganhos ou seus investimentos quando houver essa obrigatoriedade.

Na Bolsa, por exemplo, se você tiver ganhos de até R$ 20 mil estará isento. Mas a regra não vale para outras aplicações, como day trade.

Conseguimos esclarecer suas dúvidas?

Para não cair na malha fina, visite a nossa página inicial e conheça a calculadora de IR para quem investe na Bolsa de Valores!

É a melhor forma de ficar em dia com as obrigações fiscais e evitar erros na declaração.

 

 

 

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