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Isenção de IR dos R$ 20 mil: Entenda como funciona!

19/10/2022

Isenção de IR dos R$ 20 mil: Entenda como funciona!

Você faz aplicações na Bolsa e está em dúvida sobre a declaração do imposto de renda? Talvez você não conheça ainda a isenção de IR dos R$ 20 mil. Neste artigo, vamos explicar como funciona.

O que poderia ser melhor que não precisar pagar impostos de determinados valores ao investir em renda variável? Sim, isso é possível com a isenção dos 20k!

Quer saber mais detalhes? Acompanhe a leitura.

Entenda como funciona e o que é a isenção de IR dos R$ 20 mil

Para quem realiza transações na Bolsa de Valores, existe a possibilidade de ficar isento do IR em certos casos. Mas como funciona a isenção dos 20K?

Pela norma, é possível para o investidor permanecer isento de pagar o imposto de renda ainda que esteja em lucro em uma transação na Bolsa.

Para isso, você precisa atender alguns requisitos. Um deles é que as vendas totais em determinado mês sejam no valor abaixo de R$ 20 mil.

Ou seja, se você tiver lucro ao investir em ações até esse valor, não será necessário pagar o IR.

É uma boa notícia, não é mesmo? Principalmente se considerarmos que os impostos podem chegar a até um quinto do lucro na Bolsa, ou seja, 20%.

Ficarei isento de IR em ações de todo o mercado de bolsa?

Vamos entender mais a fundo como funciona a isenção de imposto de renda na Bolsa.  Essa regra não se aplica a todos os instrumentos e ativos operados na Bolsa.

O motivo é que ela vale somente para a venda e compra de ações. Em outras palavras, para contratos derivativos de mercados futuros, a exemplo de commodities, não vale o benefício.

Nesse último caso, toda vez que houver lucro é necessário pagar o imposto. Não importa se o volume de vendas foi maior ou menor.

E há ainda outra questão a considerar. Nas transações de ações, existem peculiaridades relevantes quando falamos do benefício de  na isenção de IR dos R$ 20 mil.

Por exemplo, ela tem validade apenas em vendas e compras que acontecem em datas distintas, operação que é conhecida como swing trade.

Já se a operação acontece no mesmo dia, como ocorre com o day trade, você não poderá ter o benefício da isenção.

Nessa situação específica, o lucro é, portanto, taxado em 20% para o devido pagamento do Imposto de Renda. A regra vale ainda que a venda tenha sido menor que R$ 20 mil.

Então, como é possível perceber, nem tudo são mil maravilhas.

Leia também: Como declarar investimentos no imposto de renda?

Sempre que houver isenção não precisarei declarar o IR?

Bom, não é bem dessa maneira. Só porque há uma regra que permite lucrar sem pagar impostos de renda, não significa que você estará desobrigado da declaração.

Logo, a declaração é necessária, uma vez que a Receita Federal tem o controle de onde vêm as receitas de cada cidadão no Brasil, certo? E, deixa eu adivinhar, tudo o que você quer é não ter problemas com o Leão.

Dessa forma, você precisa realizar a declaração de ajuste a cada ano. Inclusive, informando quais foram os ganhos obtidos com a venda de ações no swing trade, o que se aplica a montantes totais menores que R$ 20 mil.

Por conseguinte, a Receita vai saber a origem das aplicações do investidor, ainda que não haja cobrança devido à isenção de IR dos R$ 20 mil.

É até mesmo uma forma de precaução e de se proteger quando for o momento de prestar contas quanto ao aumento do patrimônio.

Então, ficará bem claro que a origem é lícita ao discriminar todas as movimentações, mesmo que a Receita não tenha retido o IR decorrente de ações na Bolsa em valores até 20k.

Como posso apurar o Imposto de Renda nas transações da Bolsa?

Em termos simples, existem dois modos de realizar o controle das transações com o intuito de saber quem aplica se enquadra ou não na isenção dos R$ 20 mil naquele mês.

Quer entender quais são? Confira abaixo.

Método manual

A maneira mais simples é pelo método manual. Ou seja, você mesmo faz manualmente o controle das transações na Bolsa.

Apesar de ser manual, existem planilhas automatizadas que facilitam o processo para realização de cálculos e seus respectivos resultados.

Porém, apesar de ser simples pode ser um pouco trabalhoso, já que você precisará detalhar o máximo possível as operações para que os registros sejam fidedignos.

Uma transação pode envolver vários custos que vão além da corretagem. Por exemplo, cobrança de custódia, margem da Bolsa e imposto retido na fonte. Então, cada detalhe importa. Caso contrário, você poderá incorrer em erros.

E existe o risco ainda de você fazer uma planilha super detalhada e deixar passar algum dado que poderá ser motivo de inconsistências.

Por sua vez, se houver inconsistências você poderá ter dores de cabeça com o fisco. É preciso fazer essa ressalva não para amedrontá-lo, mas apenas para alertá-lo, certo?

Empresas especialistas

Outra opção mais prática e muito menos trabalhosa é contratar uma empresa especialista em renda variável, como a Mycapital, para fazer todas as apurações do IR, inclusive na isenção de IR dos R$ 20 mil.

Em geral, contratar uma empresa é a opção mais segura.

O motivo? Você contará com a ajuda de profissionais especializados que dispõem de conhecimento, ferramentas e instrumentos mais avançados para detalhamento de questões referentes a impostos na Bolsa, dentro de todas as diretrizes legais.

Normalmente as empresas do ramo têm sistemas informatizados próprios para documentar e importar dados de operações das notas de corretagem de quem aplica na Bolsa.

Consequentemente, os riscos de ocorrerem erros são praticamente inexistentes.

Em vez de correr o risco de ter problemas com o fisco por algum erro manual, ao ter o apoio de especialistas da Mycapital você economiza tempo, energia e estará sempre em dia com o IR caso aplique na Bolsa.

Leia também: IR em atraso: Como regularizar imposto de renda de anos anteriores?

Vale a pena a estratégia de isenção de IR dos R$ 20 mil?

Vivemos em um país com alta carga tributária, não é verdade? E sempre que se fala em pagar menos impostos, com certeza é um alívio para o bolso de qualquer cidadão.

Então, ser isento de IR para operações até R$ 20 mil na Bolsa vale a pena sim. Se existe essa possibilidade, por que não utilizá-la? Não existe nenhum motivo para deixar de aproveitar essa regra.

Por sua vez, é necessário que os cálculos sejam precisos, pois deixar de pagar um imposto devido poderá pesar depois com as multas e os juros.

Em casos mais extremos, pode até mesmo ser necessário comparecer a uma delegacia fiscal da Receita para explicar possíveis incongruências na declaração de imposto de renda.

Então, toda cautela é válida ao obter a isenção de IR dos R$ 20 mil.

Para finalizar, é interessante lembrar que, com a isenção dos 20k, o investidor não precisa arcar com impostos e os rendimentos na alienação de ações podem ser usados como você preferir.

Gostou de saber mais sobre o imposto de renda na Bolsa?

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