Entenda o DARF: O que é e para que ele serve?

Se você é investidor de Renda Variável, esse termo já deve ter aparecido para você em algum momento da sua jornada financeira. Esse texto vai fazer com que você entenda o que é o DARF e quais são as suas funções no dia a dia do investidor. O intuito é que você aprenda passo a passo o processo de gerar o DARF mensal, para que no fim, possa ficar em dia com o seu Imposto de Renda.

O que é o DARF?

O DARF é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Trata-se de uma guia emitida ao investidor. É utilizada para calcular e pagar impostos, taxas e contribuições à Receita Federal. No geral, é como se fosse um boleto para recolher tributos ao Governo.

Tipos de DARFs

Simples 

Este modelo era utilizado por empresas e tributava:

• IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica).
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
• PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). 
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) 
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
• ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). 
• ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). 

*O ICMS e o ISS no caso de Estado e município que eram conveniados com a Receita Federal.

O DARF Simples foi substituído pelo DARF Comum em 2011, após ter entrado em vigor em 1997.

Comum

É o modelo que ainda está em vigor. Este tipo de guia é utilizado tanto por Pessoas Físicas quanto Jurídicas ao coletar impostos de transações sobre Renda Variável.

Esse tipo de DARF serve para coletar impostos como:

• Faturamento de empresas
• Imposto de Renda de pessoa física e jurídica
• PIS (Programa de Integração Social)
• Importação de mercadorias no exterior
• Ações
• Fundos imobiliários e demais investimentos em renda variável, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas
• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
• IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros)

Para que ele serve?

Quando você decide investir seu dinheiro, é esperado que ele tenha algum tipo de rendimento. Em quase todos os investimentos, esse rendimento pode ser tributado, ou seja, uma parte dele precisa ser destinada para o Governo Federal na forma de Imposto de Renda, segundo a lei.

Os impostos geralmente são cobrados quando se faz um resgate e o dinheiro começa a cair na sua conta bancária, sendo assim, entende-se que você está lucrando nessa transação, portanto, deve pagar impostos ao governo em cima de cada uma delas. 

O imposto é cobrado mensalmente, e é referente ao mês da apuração. que pode ser pago até o último dia útil do mês seguinte. É de extrema importância que você guarde todos os DARFs gerados e pagos no ano. Você precisará deles no momento de realizar a sua declaração anual do IR para renda variável. 

Vale lembrar que é importante evitar atrasos, para não precisar pagar multa e juros. A multa é fixa, 0,33% por dia de atraso limitada a 20% do imposto, e os juros são calculados com base na variação da taxa SELIC.

Como calcular o DARF online?

Agora que você já entendeu o que é o DARF e como ele funciona, resta apenas aprender como calcular e emitir sua guia online.

Acompanhe o nosso próximo post no blog do mycapital para o passo a passo completo, assim, você poderá entrar em dia com suas responsabilidades financeiras de maneira ágil e tranquila.