Empréstimo de ações: 5 fatos que você precisa saber para apurar seus resultados

Há diversas maneiras de se obter uma renda extra. Alguns acabam colocando à locação imóveis, automóveis e, até mesmo, ferramentas. Mas muitos não sabem é que é possível realizar o empréstimo de ações. Essa modalidade permite que você coloque seus títulos para locação de outros investidores que estão dispostos a negociar esses ativos, recebendo uma taxa pelo serviço. É uma operação vantajosa para ambas as partes: tanto para o investidor dono da ação, quanto para o locatário. 

Se você quer saber mais sobre o empréstimo de ações, ou pretende emprestar as suas, continue lendo este artigo e veja 5 fatos que você precisa saber para apurar seus resultados. 

Veja o que é o empréstimo de ações 

Conhecido também como BTC (Banco de Títulos da CBLC) ou com  nomenclatura mais recente que é BTB (Banco de títulos na Bolsa), trata-se de uma operação entre dois investidores, a qual um aluga determinada ação do outro. Durante certo prazo, o investidor que pega a ação – conhecido como tomador – paga uma taxa acordada e ganha o direito de utilizar o papel do doador em suas operações. 

Geralmente, uma ação é colocada para empréstimo quando o investidor faz movimentações a longo prazo. Assim, enquanto aguarda sua estratégia ser efetivada, empresta suas ações para ter um retorno financeiro a curto prazo, estipulando quanto tempo e por qual taxa de remuneração será emprestado. 

Estão entre os ativos que podem ser emprestados as ações, como mencionamos até o momento, além de Units (ações compostas por títulos ordinários e preferenciais), ETFs (Exchange-traded Funds) e BDR (Brazilian Depositary Receipts). Antes de colocar um ativo para empréstimo, você investidor, precisa conhecer alguns detalhes. Por isso, separamos, neste artigo, 5 fatos para você ter conhecimento antes de apurar seus resultados. Confira! 

Fato 1: Como funciona o empréstimo de ações 

Muitos investidores ainda não têm conhecimento desta modalidade porque o empréstimo de ações é uma operação ainda pouco praticada. Entretanto, para iniciar, basta que o doador tenha uma conta em uma corretora de valores. Mas, atenção! A corretora precisa estar autorizada para realizar esse tipo de operação. Tendo isso, o investidor doador deverá informar à corretora que tem interesse em emprestar (alugar) suas ações e declarar as suas condições, tais como tempo e valor de uso, como mencionamos acima. 

Assim, o investidor tomador que tiver interesse em alugar os ativos disponibilizados, deverá apresentar as garantias que são exigidas pelas corretoras de valores. Eles são uma espécie de comprovação de que o tomador terá como cobrir o valor solicitado para uso das ações, ao fim do vencimento do contrato. Entre as garantias, podem ser utilizados os seguintes ativos: 

• LCI/LCA (Letras de Crédito Imobiliário/Letras de Crédito do Agronegócio); 
• CDBs (Certificados de Depósito Bancário); 
• Títulos do Tesouro Direto; 
• Ações – é claro! 

Fato 2: Há tipos de contrato de empréstimos de ações 

Se você tem interesse em emprestar suas ações, é importante saber que há diferentes tipos de contrato para emprestá-las a outro investidor. A modalidade deve ser escolhida antes mesmo de fechar negócio e assegurar ambas as partes. Para o empréstimo de ações, temos as seguintes opções de contrato: 

• Reversível ao doador: neste tipo de contrato, o doador pode encerrar o acordo a qualquer momento, indiferente do período que foi estipulado. Se isso acontecer, o tomador tem 4 dias (a partir da data de solicitação) para devolver as ações e deverá pagar apenas uma taxa proporcional ao período em que ficou em posse delas; 
• Reversível ao tomador: aqui, o tomador poderá finalizar o contrato quando quiser, independente da data de vencimento. Assim, deverá devolver as ações em até 4 dias e pagar a taxa proporcional ao tempo de uso; 
• Reversível ao tomador e doador: esta modalidade permite que tanto o doador quanto o tomador encerrem o contrato quando quiserem. O prazo de devolução e taxa são iguais aos dos itens acima. 

• Vencimento Fixo: neste caso, ambas as partes devem cumprir o contrato, respeitando o período de vigência do mesmo. 

Fato 3: Vantagens e desvantagens de emprestar ações 

Assim como qualquer investimento, há vantagens e desvantagens de emprestar ações. Tudo, é claro, dependerá do seu perfil de investidor e do seu objetivo na bolsa de valores. 

Bom, para o doador, o maior benefício é obter uma fonte de renda extra de um ativo que está parado em carteira. Mas, ainda há como vantagens: continuar recebendo os juros e dividendos da ação; é uma negociação de baixo risco e segurada pela B3; não há custos, e o ativo continua sendo valorizado com o passar dos anos.  

Já para o tomador, o principal benefício é a viabilização de sua estratégia de curto prazo sem precisar comprar a ação. Além disso, possibilita aproveitar quedas e o ganhar com as oscilações do mercado. 

Como mencionamos, também pode haver desvantagens e é importante você ter ciência disso. Para o doador, as desvantagens são pequenas, pois, como mencionamos, a bolsa de valores atua como órgão regulador da operação. Mas, é válido saber que o tomador pode ter dificuldade para liquidar o empréstimo, dependendo da ação; ter pouca rentabilidade e possuir pequeno risco de liquidação financeira. Para o tomador, há mais desvantagens, como: flutuação da ação além do esperado; precisar atualizar diariamente as garantias exigidas e um maior risco de liquidação financeira. 

Fato 4: Taxas a serem pagas   

Para emprestar uma ação, o doador não precisa pagar nada à bolsa de valores. Porém, as corretoras podem cobrar taxas pela intermediação, que são descontadas direto dos rendimentos.  

Já para o tomador, há a cobrança do “aluguel” pela ação, é claro. Além disso, ele precisa pagar uma taxa de 0,25% ao ano, sobre o valor negociado, à bolsa. Para essa operação, o valor mínimo é de R$ 10,00. Também pode haver uma taxa de corretagem, sendo um valor variável, de acordo com a corretora. 

 Fato 5: Como calcular os resultados obtidos 

Talvez essa seja uma das informações que você mais tem interesse em saber. Então, vamos explicar de maneira simples e prática. Assim como as taxas, o cálculo também é diferente para o doador e o tomador. 

O doador será tributado pela tabela regressiva de imposto (que varia entre 22,5% e 15%, dependendo do tempo de empréstimo). Isso porque a tributação é considerada como renda fixa e, por isso, é importante saber também que o Imposto de Renda, nesta operação, é retido de forma exclusiva/definitiva na fonte pela corretora. 

Já o tomador tem outra dinâmica na apuração dos seus rendimentos. Nesta operação, os resultados só devem ser apurados quando o tomador reverter o empréstimo, comprando as ações para entregar ao doador, para liquidar o aluguel. Para que você compreenda melhor, veja o exemplo abaixo: 

Exemplo: 

1. Em uma determinada data, o Investidor toma um empréstimo e vende a ação na Bolsa 

• Venda de 2.000 PETR4 à descoberto a um valor de R$42 mil. 
• Aluguel de 2.000 PETR4 para cobrir a venda.  

(Neste caso, a posição de PETR4 é carregada como “vendida” em 2.000 ações, até que seja realizada a compra de 2.000 ações para liquidar o aluguel). 

1. Passando um tempo, o investidor resolve liquidar o empréstimo e compra a ação. 

• Compra de 2.000 PETR4 a um valor de R$ 39 mil. 
• Paga R$ 32,34 à corretora pelo período do empréstimo. 

O resultado desta operação será (o valor da Venda menos o valor da Compra), abatido do valor de custo pago pelo empréstimo das ações: 

42.000 – 39.000 – 32,34 = 2.967,66 

Todos os custos pagos pelo tomador, em decorrência do empréstimo, deverão ser considerados para abater os ganhos da operação, diminuindo dessa forma o imposto a pagar. 

Esse cálculo é assegurado pela legislação vigente, estando presente no artigo 77, da Instrução Normativa RFB Nº 1585, de 31 de agosto de 2015. 

Agora que você já sabe mais sobre empréstimo de ações, caso tenha interesse em optar por essa modalidade de investimentos, lembramos que é bom analisar o seu objetivo na bolsa e o seu perfil de investimento. 

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