Qual a diferença entre dividendos e juros sobre o capital próprio?

Ao navegar pelas transações do mercado financeiro, você já deve ter ouvido falar em nesses termos que podem soar parecidos para algumas pessoas que ainda não têm muita experiência no assunto, por isso, vamos nos aprofundar aqui na diferença entre “Dividendos” e “Juros Sobre Capital Próprio” para que você possa investir sem mistério.

Vamos imaginar aqui o cenário de quando você compra ações. A partir desta compra, você se torna “sócio” da companhia, portanto, tem direito de receber sua parcela de lucro sobre o capital. Para que isso ocorra, existem algumas formas de uma empresa fazer a distribuição entre os seus acionistas, titulares ou sócios.

Estas formas são chamadas de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e Dividendos de Juros. Vamos entender agora como cada um deles funciona.

O que são Juros sobre Capital Próprio (JCP)?

São um tipo de remuneração distribuída pela empresa aos acionistas, tornando-se uma despesa que abaterá o lucro da própria companhia e, consequentemente, fazer com que ela pague menos IR.

Em contrapartida, a Instituição responsável pelo pagamento aos acionistas retém 15% de IR na fonte sobre esses rendimentos, entregando o valor líquido aos acionistas.⠀

Para sabermos se é a melhor opção, é necessário levar alguns documentos em consideração, como a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), balancetes contábeis e uma apuração do lucro estimado durante o exercício da empresa.

Também são consideradas informações importantes como a reserva de capital, capital social, prejuízos acumulados e ações em tesouraria.

O que são dividendos em ações?

São lucros que a empresa distribui aos seus acionistas depois de apurar o lucro líquido e após a dedução do IR que ela pagará. Neste caso, o valor a ser pago ao acionista não tem Imposto de Renda, pois a distribuição já está livre de tributação.

Segundo o artigo 202 da lei das S/As de 1976 (Lei nº 6.404), será determinado no estatuto social das empresas indicar a porção dos lucros a ser destinada ao dividendo obrigatório. Se o percentual não for definido no estatuto, a empresa deverá pagar 50% do lucro líquido.

Qual a principal diferença entre Dividendos e Juros sobre Capital Próprio?

Em ambos os casos, podemos dizer que se trata sobre o pagamento de uma parte do lucro da empresa aos seus acionistas

A principal diferença entre JCP e Dividendos é que, no primeiro, há incidência de IRRF pela fonte pagadora, que é ligado ao item “Rendimento sujeito à tributação exclusiva/definitiva”.

No segundo caso, o valor distribuído está livre de impostos e deve ser lançado no item “Rendimentos Isentos e não tributáveis” da Declaração Anual de IR.

Este valor equivale à quantia dada aos investidores, que tem o valor de 15%.

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Lembre-se, o grande segredo para ser um bom investidor é estudar as movimentações do mercado e suas peculiaridades.

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